Livros jurídicos

«"Bruscamente no Verão Passado", a Reforma do Código de Processo Penal - Observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente»

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Da introdução:"Bruscamente no verão passado”: mais precisamente no d... 

«A criança e a família - Uma questão de Direito(s)»

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Da nota de apresentação:«[...] Ser especialista em Direito da Família &ea... 

«Código de Processo Penal - Comentários e notas práticas»

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Do prefácio«O Código de Processo Penal é um instrumento essencial do quot... 

«Da Prova Penal. A Prova Científica» Tomo I

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Apresentação da obraNota prévia à 2.ª ediçãoO generos... 

«Direito Penal de Entes Colectivos. Ensaio sobre a punibilidade de pessoas colectivas e entidades equiparadas»

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Apresentação da obra«Da IntroduçãoSe outro motivo não exis... 

«Prescrição e Caducidade. Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil sobre a influência do tempo nas relações jurídicas»

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Apresentação da obra«A anotação que agora se publica tem por ... 

«Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Anotado»

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Apresentação da obra«A aprovação na Assembleia da República... 

«O contrato de locação financeira restitutiva»

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Apresentação da obra«O sale and lease-back é uma modalidade de loca&ccedi... 

«Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (síntese das alterações de 2007 - DL 291/2007, de 21 Agosto)»

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Apresentação da obra«A atenção do legislador nacional ao sistema d... 

«Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil»

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Apresentação da obra«Resultante de uma parceria entre a Imprensa da Universida...