http://www.pnetjuris.ptComunidade dedicada ao mundo jurídicopt-ptSun, 1 Aug 2010 00:03:48 GMTSun, 1 Aug 2010 00:03:48 GMThttp://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=4
A coordenação geral da Pós-Graduação está a cargo do Professor Doutor Mário Aroso de Almeida. O curso é composto por dois módulos. O primeiro, «Contratação Pública», conta ainda com a coordenação do Dr. João Amaral e Almeida e o segundo, «Contratos Administrativos», será coordenado pela Mestre Raquel Carvalho.

As aulas serão ministradas pela Equipa Redactora do Código e por Docentes da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e das Faculdades de Direito de Coimbra, de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.

Programa completo (ficheiro em formato "pdf").]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=4http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=3 Considerando que os testes de aptidão ao C.E.J. integram uma fase escrita, uma fase oral e uma entrevista, o «Curso de Aptidão ao C.E.J.» tem uma vertente essencialmente prática dedicada à resolução de questões de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Criminal e Direito Processual Penal.
Dispõe ainda de um módulo inteiramente dedicado ao estudo e ao tratamento de temas sociais, económicos e culturais, um módulo dedicado à discussão e tratamento de temas de deontologia, metodologia e sociologia relacionados com a administração da justiça (mais vocacionado para a fase oral dos testes de aptidão) e, finalmente, de um módulo dedicado à discussão e tratamento de temas de ramos do direito não contemplados naquelas áreas principais e exigidos pelo aviso de concurso (por exemplo, e dependendo de tal aviso, direito constitucional, comunitário e família e menores - módulo este mais vocacionado para a fase oral dos testes de aptidão).

Coordenação: Prof. Doutor Agostinho Cardoso Guedes

Organização: Escola de Direito do Porto

Corpo Docente
Direito Civil:
Juiz Conselheiro Dr. Afonso Correia e Juiz Conselheiro Dr. Nuno Cameira
Direito Penal:
Juiz Desembargador Dr. António Gama
e Juiz de Direito Dr. Pedro Menezes
Temas sociais, económicos e culturais:
especialistas convidados.
Inscrições: De 15 a 30 de Setembro.

Mais informações no site da UCP Porto.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=3http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=9V Encontro Nacional do Instituto dos Advogados em Prática Individual (IAPI), que terá lugar no dia 18 de Outubro, em Coimbra.


Pograma

Manhã

10:00
Concentração e recepção dos Colegas no Pavilhão de Portugal - Parque Verde do Mondego.
Actuação do Quarteto de Cordas da OCC.

11:00
Passeio no Mondego, no bateau mouche Basófias.
Cocktail de Boas Vindas.

Tarde

14:00
Abertura dos trabalhos no Auditório do CDC
> Bastonário Dr. António Marinho e Pinto
> Presidente do IAPI, Dr. A. Rui Silva
> Presidente do CDC, Dr. Daniel Andrade
> Presidente da Delegação de Coimbra, Dr.ª Paula Forjaz

14:30
“Mapa Judiciário/Férias Judiciais”
Dr.ª Paula Forjaz (Comarca de Coimbra)

15:00
“O Apoio Judiciário”
Dr. António Barreto Archer (Comarca de Penafiel)

15:30
“As reais dificuldades do Advogado em Prática Individual”
Dr. António Barbosa (Comarca de Vila Verde)

16:00
“Desafios de futuro: Que Soluções?”
Dr. Rodrigo Santiago (Comarca de Coimbra)

Debate

Pausa para café

17:00
“O Exercício da Advocacia em Prática Individual”
Dr. Proença de Carvalho (Comarca de Lisboa)

Debate

18:30
Encerramento dos trabalhos
Bastonário Dr. A. Marinho e Pinto
(Uso de Trajo Profissional)

20:00
Jantar de encerramento do Encontro
Com a participação dos Grupos Corais de Santo Ivo, Advocal e de Fadvocal


Ficha de inscrição (ficheiro em formato PDF)

Mapa de locais (ficheiro em formato JPG)

Deverão os participantes efectuar a inscrição para participação nos trabalhos e no jantar até ao próximo dia 15 de Outubro.

O jantar de encerramento será oferecido aos participantes.

Contactos:
IAPI – Instituto dos Advogados em Prática Individual
Largo de São Domingos, 14-1.º
1169-060 Lisboa
Tel: 218823550 * Fax: 218823555]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=9http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=8GIPP – Grupo para a Investigação e Promoção dos Direitos Humanos e da Paz. O GIPP assume um carácter multidisciplinar, tendo representantes da Faculdade de Educação e Psicologia, Faculdade de Economia e Gestão, Escola de Direito e Escola das Artes.
Sendo 2008 o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, o GIPP pretende contribuir para a sensibilização em torno desta temática, trazendo à Universidade Católica Portuguesa um ciclo de formações do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural. Esta ocasião será ainda aproveitada para apresentação do GIPP.


Programa

Sensibilização para o Diálogo Intercultural
(30/35 participantes)
Módulo que visa proporcionar uma abordagem introdutória à importância dos processos de educação e aprendizagem intercultural.
16 de Outubro (19h-22h)

Mitos e Factos sobre Imigração
(35/40 participantes)
O módulo sobre Mitos e Factos visa contribuir para a desmistificação de alguns preconceitos socialmente firmados, relacionados com a presença de imigrantes em Portugal, mediante a apresentação / discussão de um conjunto de informações e factos devidamente validados.
17 de Outubro (19h-22h)

Oficina de Educação Intercultural
(30/35 participantes)
Oficina através da qual se pretende incentivar uma reflexão aprofundada sobre a aprendizagem intercultural enquanto processo transformativo das nossas próprias práticas (pessoais, profissionais, académicas), que se processa a partir dos desafios colocados pela diversidade.
18 de Outubro (10h-17h)


Formadoras: Dra. Concha Correia e Dra. Rosário Silva (ACIDI)

Entrada livre.


Informações / Inscrições: gipp@porto.ucp.pt
Local: Universidade Católica Portuguesa – Campus Foz.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=8http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=1
A primeira das conferências, subordinada ao tema «As exclusões na Justiça», é já na quinta-feira, dia 25 de Setembro, pelas 21h30, e contará com a participação do Juiz-Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio.
As conferências seguintes serão:
- dia 9 de Outubro, pelas 21h30, «O fim das humanidades», com a participação do Prof. Eugénio Lisboa;
- dia 23 de Outubro, pelas 21h30, «A segunda crise dos sistemas liberais do Ocidente», com a participação do Prof. Fernando Rosas.

O colégio do GILCO fica no Lrg. Dr. António Viana, em Campo de Ourique.
A entrada é livre.

Mais informações: monde-diplo@netcabo.pt ou gremio@gremionet.com.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=1http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=2
Serão oradores académicos de Universidades portuguesas e espanholas, bem como juristas da área do Direito Civil e do Direito da Família.

Programa completo e ficha de inscrição. (ficheiro em formato "pdf")

Nota: O Parecer emitido em 15.09.2008 pela A.P.M.J. sobre a alteração do Regime Jurídico do Divórcio é disponibilizado pela PNETjuris na secção Documentos Relevantes.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=2http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=7
Programa:

1.ª sessão - 16 de Outubro
Dra. Patrícia Garcez Barbosa
Engª. Ana Sofia Barreto

A influência da Lei Fundamental no urbanismo português;
O RJUE no contexto urbanístico português;
A evolução legislativa do regime jurídico da urbanização e edificação;
Conceitos Fundamentais no contexto do Regime Jurídico de Urbanização;
Regulamentos Municipais.


2.ª Sessão - 23 de Outubro
CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE O REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Dra. Sofia Araújo Morais
Eng.ª Ana Sofia Barreto

A implementação do sistema informático na realidade urbanística;
A figura do gestor de procedimento;
Mecanismos de controlo preventivo das operações urbanísticas:
a) licenciamento;
b) comunicação prévia;
c) informação prévia;
d) autorização de utilização;
e) dispensa de controlo - isenção de licença.


3.ª Sessão - 30 de Outubro
Engª. Ana Sofia Barreto
Dra. Sofia Araújo Morais

Os procedimentos de licença e comunicação prévia: do requerimento inicial à decisão final;
A validade e eficácia dos actos praticados.


4.ª Sessão - 6 de Novembro
Dra. Patrícia Garcez Barbosa

Algumas especificidades do regime das operações urbanísticas:
a) operações de loteamento;
b) obras de urbanização;
c) obras de edificação.
A execução das operações urbanísticas e sua fiscalização;
A tutela da legalidade das operações urbanísticas – suas modalidades e regime.


5.ª Sessão - 13 de Novembro
Dra. Ana Rebelo Sousa
Dra. Sofia Araújo Morais

A responsabilidade emergente dos actos urbanísticos:
a) responsabilidade contra-ordenacional e sanções acessórias;
b) responsabilidade civil;
c) responsabilidade criminal;
d) responsabilidade disciplinar;
O papel do particular na realidade urbanísticas e suas garantias procedimentais.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=7http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=10apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo – promove, pelo seu Centro de Formação, de 24 a 27 de Novembro, no Auditório Joaquim Neves, em Matosinhos um curso de especialização de CONTRATOS DE CONSUMO dirigido a Conselheiros de Consumo dos Serviços Municipais de Defesa do Consumidor, de entidades privadas, provedores do clientes, estagiários de direito e outros interessados.

Os temas a desenvolver compendiar-se-ão como segue:
- Teoria Geral dos Contratos do Consumo
- Condições Gerais dos Contratos
- Preliminares dos Contratos: a Comunicação Comercial
- Estratégias Mercadológicas e Métodos Negociais: Práticas Comerciais Desleais
- Contratos de fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
- Contratos de Compra e Venda e Garantias de Conformidade: a Lei Nova
- Contratos de Crédito: Nova Regime na União Europeia

O curso é dirigido pelo Prof. Mário Frota e será preleccionado por especialistas da própria instituição.

Será emitido um certificado final pelo Centro de Formação / apDC.

Data limite de inscrição: 14 Novembro

Mais informações e ficha de inscrição:
apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
Rua Vilaça da Fonseca, 5
3030-321 Coimbra
Telf. 239 404733 | Fax. 239 404738

Site apDC
Site NetConsumo]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=10http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=6 Pretende-se com esta realização uma reflexão crítica e construtiva sobre a realidade da adopção nacional e internacional em Portugal, suas limitações e constrangimentos de forma a encontrar, se pertinentes, respostas criativas alternativas, que conduzam a uma mais célere e cuidada saída das nossas instituições de tantas crianças em situação de adoptabilidade e a um pensado de projecto de adopção para tantas crianças em perigo no nosso país.

Pretendem-se, ainda, como objectivos gerais deste evento:
- dar visibilidade realista ao panorama da adopção em Portugal, e às reais limitações desta resposta social face aos seus destinatários (crianças e famílias);
- activar ao mais alto nível e transversalmente a necessidade de rever criativamente o instituto da adopção;
- reflectir sobre realidades internacionais distintas;
- promover respostas alternativas à adopção plena de raiz; dinamizar a adopção internacional, abrindo as suas portas.

Programa completo (ficheiro em formato PDF)

O Congresso terá lugar entre os dias 19 e 20 de Novembro, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A inscrição é limitada ao número de lugares disponíveis.


Site do evento
Informações: congressointernacionaladopcao@hotmail.com; 218 883 207
Secretariado: Maria Manuela Nunes, CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família
Organização: Instituto da Segurança Social, I.P., Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família.
]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=6http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=11 «Bibliotecas e Arquivos Jurídicos em Mudança: Novas Realidades»

Faculdade de Direito de Lisboa
20 e 21 de Novembro de 2008
Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
Entrada Gratuita (sujeita a inscrição prévia)

A Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa realiza, nos próximos dias 20 e 21 de Novembro, o III Encontro Nacional de Bibliotecas e Arquivos Jurídicos. Subordinado ao tema da mudança, este Encontro destina-se aos profissionais e utilizadores de informação jurídica, bem como a produtores de bases de dados, editores e livreiros jurídicos.

Mais informações: site da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e site da Biblioteca da FDUL]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=11http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=5
O Congresso abordará os seguintes sub-temas:

1) Os tribunais nas actuais sociedades democráticas
a. o papel dos tribunais nos contextos políticos, económicos, sociais e comunicacionais - as questões da legitimação, da justiça, do direito e da eficácia
b. estrutura constitucional do poder judicial, governo do poder judicial, estatuto dos juízes, acesso à magistratura, mapa dos tribunais, organização e gestão dos tribunais - leis orgânicas e meios ao serviço da jurisdição

2) A responsabilidade ético-profissional dos juízes: formação, cultura judiciária e deontologia

3) O associativismo judicial: pluralismo, independência externa e interna, valorização profissional e humana, cidadania

4) As reformas nos domínios penal, processual civil, laboral e administrativo:
a. A lei penal substantiva e adjectiva - garantia individual e segurança colectiva
b. Processo civil declarativo e executivo - desburocratização, eficácia, garantias, gestão processual e novas tecnologias
c. Os caminhos da jurisdição laboral e da jurisdição de família.
d. A jurisdição administrativa e fiscal - as reformas, os problemas e os desafios

Ficha de inscrição (ficheiro em formato PDF)
Mais informações: site da A.S.J.P..]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=5http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=1224 a 27 de Novembro, no Auditório Joaquim Neves, em Matosinhos, um curso de especialização de Contratos de Consumo dirigido a Conselheiros de Consumo dos Serviços Municipais de Defesa do Consumidor, de entidades privadas, provedores do clientes, estagiários de Direito e outros interessados.

Os temas a desenvolver compendiar-se-ão como segue:

- Teoria Geral dos Contratos do Consumo
- Condições Gerais dos Contratos
- Preliminares dos Contratos: a Comunicação Comercial
- Estratégias Mercadológicas e Métodos Negociais: Práticas Comerciais Desleais
- Contratos de fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
- Contratos de Compra e Venda e Garantias de Conformidade: a Lei Nova
- Contratos de Crédito: Nova Regime na União Europeia

O curso é dirigido pelo Prof. Mário Frota e será preleccionado por especialistas da própria instituição.

Será emitido um certificado final pelo Centro de Formação / apDC.

Ficha de inscrição (página em HTML)

Mais informações: apDC
Rua Vilaça da Fonseca, 5
3030-321 Coimbra
Telf. 239 404733 | Fax. 239 404738
site da apDC
NetConsumo]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=12http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=1626 de Novembro, pelas 21h00, uma Conferência subordinada ao tema «Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio», sendo oradora a Senhora Professora Doutora Cristina Dias, docente na Escola de Direito da Universidade do Minho.

O evento terá lugar no Pequeno Auditório da Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=16http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=13conferência subordinada ao tema «Aspectos do novo regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional», que será proferida por Isabel Celeste M. Fonseca, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho. O evento terá lugar no dia 26/11/2008, pelas 18h00, na Livraria Coimbra Editora, na Rua Cândido dos Reis, 81-85, no Porto.]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=13http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=18
Ao longo do ano lectivo são leccionados dez módulos sobre diversas temáticas, como o “Direito da Saúde, Bioética e Biodireito-quadro geral”, “Sistema de Saúde”, “Ética e Direito do início da vida”, “Pediatria, Ética e Direito”, “Genética e Direito”, “Ética e Direito no fim da vida e cuidados paliativos”, “Direitos da pessoa doente”, “Responsabilidade em Saúde”, “Direito Farmacêutico” e “Patentes”.

Os interessados poderão concorrer para a totalidade dos módulos leccionados, módulos individuais ou conjuntos de módulos.

Candidaturas: até 28 de Novembro de 2008.

Início do Curso: 9 de Janeiro de 2009.

Mais informações: site da Universidade Nova de Lisboa]]>http://www.pnetjuris.pt/evento.asp?id=18