Presidente da República

Opinião - «Aventureirismo constitucional», por Vital Moreira

Crónicas bla bla bla
Colocado por Editora a 23-07-2010| Sem Comentários
«[...] As surpreendentes propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político na pr... 
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Imprensa - «Jorge Miranda: "Não pagar impostos retroactivos é um direito fundamental do cidadão"»

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Colocado por Editora a 17-06-2010| Sem Comentários
«[...] Uma declaração em forma de trunfo para os que contestam o pagamento da ... 
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Imprensa - «Cavaco dá "sim" a casamento gay para não desviar atenções da crise »

Crónicas bla bla bla
Colocado por Editora a 18-05-2010| Sem Comentários
«Sim, mas muito contrariado e com a crise no pensamento. Estas palavras resumem a declara&cc... 
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Imprensa - «TC dá luz verde a casamento 'gay'»

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Colocado por Editora a 07-04-2010| Sem Comentários
«[...] O Tribunal Constitucional prepara-se para dar luz verde à lei que torna poss&i... 
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Entrevista - «João Palma, presidente do SMMP: "A legitimidade democrática dos magistrados vem de trabalharmos em função de leis aprovadas por órgãos eleitos democraticamente"»

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Colocado por Editora a 29-03-2010| Sem Comentários
«[...] Das conclusões da última Assembleia-Geral pode depreender-se que o primei... 
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Imprensa - «Presidência tem em vigor plano de gestão de riscos desde 1 de Janeiro»

Colocado por Editora a 22-03-2010| Sem Comentários
«[...] "O Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infraç&oti... 
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Esclarecimento da Presidência da República sobre o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Colocado por Editora a 15-03-2010| Sem Comentários
Esclarecimento da Presidência da RepúblicaA Presidência da República esc... 
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Nota da Presidência da República - «Presidente requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva de normas do diploma que permite casamento civil de pessoas do mesmo sexo»

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Colocado por Editora a 15-03-2010| Sem Comentários
Nota da Presidência da RepúblicaPresidente requereu ao Tribunal Constitucional fisc... 
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Entrevista ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por Judite de Sousa

Crónicas bla bla bla
Colocado por Editora a 11-02-2010| Sem Comentários
Veja a entrevista realizada pela jornalista Judite de Sousa (RTP) ao presidente do Supremo Tribunal ... 
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Discursos proferidos na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2010

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Colocado por Editora a 27-01-2010| Sem Comentários
Discursos proferidos na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, que teve lugar no Supremo ... 
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Imprensa - «Cavaco alerta para legislação ditada por "puros motivos de índole política ou ideológica"»

Crónicas bla bla bla
Colocado por Editora a 27-01-2010| Sem Comentários
«O Presidente da República alertou hoje para a falta de adequação da leg... 
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Intervenções da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2009

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Colocado por Editora a 27-01-2009
Conheça os textos integrais das intervenções proferidas por Suas Excelênc... 
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Mensagem do Presidente da República à Assembleia da República referente ao diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio

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Colocado por Editora a 02-10-2008
Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República à Assembleia da Rep&ua... 
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