Reforma da Justiça

Artigo académico - «A verdade sobre a reforma da Acção Executiva», por Miguel Teixeira de Sousa, João Paulo Remédio Marques e Paulo Pimenta

«Segundo algumas recentes afirmações proferidas no universo mediático jud... 

Imprensa - «Envio de cartas rogatórias suspende prazos dos processos»

«[...] Não se trata de uma nova reforma penal, mas são só pequenas altera... 

Opinião - «As "férias judiciais"», por Francisco Teixeira da Mota

Crónicas bla bla bla
«As "férias judiciais" começaram na passada quinta-feira e estabilizar... 

Imprensa - «Mais de um milhão de processos pendentes»

«O principal problema dos tribunais portugueses continua a ser a "excessiva pendê... 

Imprensa - «Líder do CDS-PP defende julgamento em 48 horas de detidos em flagrante delito»

«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu ontem o julgamento em 48 horas de detidos ... 

Opinião - «Processo Penal», por Carlos Anjos

Crónicas bla bla bla
«Ouvido na Assembleia da República sobre as alterações propostas pelo G... 

Imprensa - «Marinho e Pinto: Bolonha é uma "fraude gigantesca"»

Crónicas bla bla bla
«[...] O bastonário dos advogados, Marinho Pinto , defendeu hoje que se for reeleito a... 

Opinião - «As leis...», por António Martins

Crónicas bla bla bla
«Estão em discussão no Parlamento as propostas legislativas do Governo e dos p... 

Imprensa - «Juízes concordam com propostas de alteração Processo Penal mas alertam que não resolvem criminalidade grave»

Crónicas bla bla bla
«A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou ontem &ld... 

Imprensa - «Justiça em debate - "Há falta de qualidade, de eficiência e de responsabilização no Ministério Público"»

Crónicas bla bla bla
O “lado mais fraco da Justiça portuguesa é o Ministério Público&rd... 

Imprensa - «PGR quer mudar tudo no segredo de justiça»

Crónicas bla bla bla
«[...] Durante o inquérito de um processo de criminalidade grave, o segredo de justi&... 

Imprensa - «Inquéritos criminais vão ser informatizados»

Crónicas bla bla bla
«O governo ainda não se compromete com datas, mas assegura que a informatizaç&... 

Opinião - «Terceiro Computador», por António Martins

Crónicas bla bla bla
«A acrescer aos computadores portáteis e do plenário, soube-se agora que cad... 

Imprensa - «Mais de um quarto das comarcas judiciais do Porto sem procurador»

Crónicas bla bla bla
«Das 77 comarcas do distrito judicial do Porto, 21, ou seja, mais de um quarto, não dis... 

Imprensa - «Mudar férias judiciais pode ser inconstitucional»

«Em Agosto de 2008, o anterior Governo, liderado por José Sócrates, reduziu as f... 

Imprensa - «Vem aí mais um programa de simplificação de leis sem que se saiba o resultado do anterior»

Crónicas bla bla bla
«[...] O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Joã... 

Imprensa - «Ninguém sabe o número de leis que vigoram em Portugal»

Crónicas bla bla bla
«[...] [N]inguém no país sabe dizer com precisão o número de leis ... 

Imprensa - «Estatísticas da Justiça»

Crónicas bla bla bla
«As estatísticas de 2009 divulgadas revelam um aumento (+7,8%) de processos pendentes... 

Opinião - «Morosidade na Justiça», por João Palma

Crónicas bla bla bla
«[...] Há cinco anos o anterior Governo elegeu as férias judiciais como o gran... 

Imprensa - «Magistrados contestam novo tribunal»

Crónicas bla bla bla
«Os juízes foram surpreendidos pelo anúncio da instalação de um ... 

Imprensa - «Sócrates anuncia criação de dois tribunais nacionais especializados em Santarém»

Crónicas bla bla bla
«O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, durante a cerimónia ... 

Imprensa - «É suspeito? Pode espreitar...»

Crónicas bla bla bla
«[...] O Governo quer que, mesmo antes de ser arguido, um visado num processo-crime possa cons... 

Entrevista - «Alfredo José de Sousa:"Preocupam-me decisões com dinheiros públicos»

Crónicas bla bla bla
Entrevista a Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça [...]O provedor de justi&ccedi... 

Imprensa - «Tribunais acumulam milhares de processos por falhas no sistema informático das custas»

Crónicas bla bla bla
«[...] O Regulamento das Custas Processuais entrou em vigor faz amanhã um ano e, inde... 

Imprensa - «Marinho Pinto lamenta que tribunais sejam "inferno" para credores e "paraíso" para caloteiros»

Crónicas bla bla bla
«Ao intervir hoje, em Nelas, numa conferência sobre "O advogado na defesa do cida... 

Imprensa - «Após um ano de experiência: Mapa judiciário reprovado por maioria»

Crónicas bla bla bla
«Juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionári... 

Imprensa - «Mais trabalho para advogados»

Crónicas bla bla bla
«A proposta de Fragoso Marques, que ontem lançou o seu manifesto de candidatura, pass... 

Imprensa - «Advogados temem regresso da figura do defensor público»

«O silêncio do Ministério da Justiça tem deixado os advogados inquietos. O... 

Imprensa - «Bastonário propõe separar magistraturas»

Crónicas bla bla bla
«Marinho Pinto defendeu a separação das magistraturas, a fixação d... 

Opinião - «O crime que compensa», por Boaventura de Sousa Santos

Crónicas bla bla bla
«A corrupção é um crime que compensa. Os ganhos são sedutores, os ... 

Opinião - «As prendas e a corrupção», por Narciso Machado

Crónicas bla bla bla
«O semanário Sol dava conta recentemente de que um dos arguidos do processo Face Ocul... 

Imprensa - «Juiz atulhado em processos pede ajuda a advogados»

«[...] O magistrado do novo Juízo de Execução de Ovar tem 15 600 proces... 

Imprensa - «Pinto Monteiro: "Nenhum Ministério Público" europeu tem tanta autonomia como em Portugal»

Crónicas bla bla bla
«O procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje que "nenhum M... 

Imprensa - «Magistrados do MP, juizes e investigadores da PJ discutem alterações à reforma penal»

«[...] Para Rui Cardoso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SM... 

Imprensa - «Corrupção: Assembleia da República discute alterações legislativas na próxima semana»

«A Assembleia da República discute na próxima semana uma proposta de lei que pre... 

Imprensa - «Citius quê?», por António Martins

Crónicas bla bla bla
«O PEC veio confirmar que o Governo rebaptizou o Citius, agora Citius Plus.O Citius é o... 

Imprensa - «J.J. Gomes Canotilho: "Ninguém faz nada para tirar a Justiça da crise"»

Crónicas bla bla bla
«[...] "Todos acusam a Justiça de estar em crise, mas ninguém mexe um ded... 

Opinião - «Desjudicialização», por Rui Rangel

Crónicas bla bla bla
«A moda veio para ficar. Na ausência de uma política responsável e efica... 

Imprensa - «Governo quer "choque tecnológico" na justiça»

Crónicas bla bla bla
«[...] José Magalhães, secretário de Estado da Justiça, afirmou [.... 

Opinião - «Desjudicialização», por António Marinho e Pinto

Crónicas bla bla bla
«O escandaloso processo de desjudicialização da justiça a que hoje se ass... 

Imprensa - «Bastonário dos Advogados: "Detenção fora de flagrante delito só deveria ocorrer por decisão de um juiz"»

Crónicas bla bla bla
«[..] Marinho Pinto [...] expressou ao ministro Alberto Martins estas e outras preocupa&ccedi... 

Imprensa - «Leis Penais: Ordem dos Advogados critica "cedências ao espírito securitário" das magistraturas»

Crónicas bla bla bla
«[...] "Há cedências muito graves a um espírito securitário q... 

Imprensa - «Férias Judiciais: Alteração visa "garantir maior equilíbrio e eficácia no funcionamento da Justiça", diz Ministro da Justiça»

Crónicas bla bla bla
«[...] O ministro da Justiça, Alberto Martins, disse hoje que o recente diploma sobre ... 

Imprensa - «Críticas e aplausos às férias judiciais»

Crónicas bla bla bla
«[...] "Isto é uma forma de corrigir aquilo que os magistrados sabotaram", po... 

Opinião - «País adiado», por Paulo Pinto de Albuquerque

Crónicas bla bla bla
«[...] O Governo aprovou um programa revisionista para a justiça. Isto é, na pre... 

Imprensa - «Reformas à portuguesa», por Nuno Garoupa

Crónicas bla bla bla
«É para todos evidente neste momento que o actual Procurador-geral da República... 

Imprensa - «Propostas do Governo são "pouco ousadas" na prisão preventiva - Sindicato Magistrados Ministério Público»

«O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera "pouco ousada... 

Imprensa- «Prisão preventiva alargada à violência doméstica»

Crónicas bla bla bla
«Ofensa à integridade física qualificada, furto qualificado, falsificaç&... 

Imprensa - «"Divisão" limita alterações ao segredo de justiça»

«O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta de alteração ao Código... 

Imprensa - «Simplex contribuiu para a asfixia financeira da Justiça»

«Isso mesmo descreve um memorando feito a semana passada pela nova direcção do I... 

Opinião - «Alterações são meramente cirúrgicas», por Luís Filipe Carvalho

Crónicas bla bla bla
«As duas alterações agora anunciadas são meramente cirúrgicas. O ... 

Imprensa - «Novas regras do segredo de justiça dividem peritos e oposição»

«[...] As alterações ao segredo de justiça, aprovadas ontem em Conselho... 

Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de Fevereiro de 2010

Crónicas bla bla bla
Excerto do Comunicado de Conselho de Ministros relativo à Proposta de Lei para Revisão... 

Imprensa - «Oposição rejeita mudar segredo de justiça à pressa»

«[...] Fernando Negrão garante que o PSD não vai "andar a reboque de casos ... 

Imprensa - «Violação do segredo de justiça nas mãos de Pinto Monteiro»

Crónicas bla bla bla
«O ministro da Justiça e o PS aguardam que o procurador-geral da República (PGR)... 

Imprensa - «Mapa judiciário custa 200 milhões»

Crónicas bla bla bla
«A implementação do mapa judiciário custaria 200 milhões de euros.... 

Imprensa - «Mapa Judiciário: Governo dilata prazos de implementação das novas comarcas até 2014»

Crónicas bla bla bla
«[...] A informação foi hoje dada pelo secretário de Estado da Justi&cced... 

Imprensa - «PGR proporá restrições ao segredo de Justiça»

Crónicas bla bla bla
«[...] [O] primeiro-ministro [...] anunciou ontem [...] que em breve Pinto Monteiro vai apres... 

Imprensa - «Ministério Público: Conselho Superior debate sexta-feira propostas de alteração de estatuto»

Crónicas bla bla bla
«O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) debate sexta feira altera&cced... 

Novos números de diversas publicações jurídicas periódicas já disponíveis

Já se encontram disponíveis os novos números das seguintes publicaç&otil... 

Entrevista - «Paulo Rangel: "Vamos ter de repensar a ligação entre justiça, administração interna e defesa"»

Crónicas bla bla bla
«[...] E quanto à sua ruptura na Segurança?Já não podemos olhar pa... 

Imprensa - «Base de dados ADN já conta com o primeiro perfil»

Crónicas bla bla bla
«O perfil foi apurado a partir de uma amostra de vestígios biológicos, de um agr... 

Entrevista - «António Pires de Lima: "A forma de escolha do PGR deve ser repensada"»

Crónicas bla bla bla
O ex-bastonário defende a comunicação social e aponta o dedo aos partidos pol&i... 

Imprensa - «Escutas - Souto Moura: "Há que distinguir o plano jurídico do plano ético"»

Crónicas bla bla bla
«A ética tem razões que a justiça desconhece. Quem aponta o dedo à... 

Esclarecimento do Ministério da Justiça sobre a notícia do "Público" intitulada «MP sem acesso à gestão informática dos inquéritos judiciais»

Crónicas bla bla bla
O Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça publicou no site do Ministério ... 

Imprensa - «MP sem acesso à gestão informática dos inquéritos judiciais»

Crónicas bla bla bla
«O ministro da Justiça, Alberto Martins, adiou a entrada em vigor da entrega de pe&cced... 

Opinião - «Justo tributo»

Crónicas bla bla bla
«A Câmara Municipal de Viseu, a Ordem dos Advogados e a Universidade Católica h... 

Opinião - «Investimento na Justiça», por Rui Rangel

Crónicas bla bla bla
«No momento em que se encontra em discussão o Orçamento do Estado, viabilizado,... 

Imprensa - «Como devolver credibilidade à Justiça?»

Crónicas bla bla bla
«Magistrados, políticos, advogados e funcionários judiciais procuram respostas p... 

Imprensa - «Expectativa para o novo Ano Judicial»

Crónicas bla bla bla
«Alberto Martins estreia-se hoje, quarta-feira, na sessão solene de abertura do a... 

Opinião - «Novo Ano Judicial», por Eduardo Dâmaso

Crónicas bla bla bla
«A abertura do ano judicial, que hoje se realiza, é uma liturgia de reencontro das pro... 

Imprensa - «Jorge Sampaio: reforma da Justiça é "inimiga de imediatismos"»

Crónicas bla bla bla
«"A reforma de um sistema de justiça é inimiga de imediatismos não ... 

Opinião - «Expectativas na Justiça», por Nuno Garoupa

Crónicas bla bla bla
«As recentes notícias vindas do Ministério da Justiça abrem alguma expect... 

Imprensa - «Juízes e advogados questionam os custos dos Julgados de Paz»

Crónicas bla bla bla
«(...) O presidente da Associação Sindical de Juízes e o bastonár... 

Vídeo - «Edição Especial» da SIC Notícias sobre as alterações agora propostas aos Códigos Penal e de Processo Penal aprovados em 2007

A SIC Notícias emitiu em 13/01/2010 o programa «Edição Especial» so... 

Opinião - «Acabaram os preconceitos»

«No seu discurso da tomada de posse do anterior Governo, José Sócrates anunciou... 

Imprensa - «Governo decide em Fevereiro novo mapa judiciário»

Crónicas bla bla bla
«O governo vai decidir em Fevereiro como e quando vai implementar o novo mapa judiciári... 

Imprensa - «Proposta: Sentenças proferidas oralmente no final dos julgamentos»

(...) «As sentenças orais, proferidas logo no fim do julgamento, sem aquele tempo de es... 

Imprensa - «Prisão preventiva volta atrás para a maioria dos crimes»

Crónicas bla bla bla
«A máxima medida de coacção vai ser aplicada na maioria dos crimes, nomea... 

Imprensa - «Governo poderá avançar com uma nova reforma penal»

Crónicas bla bla bla
«Ministro da Justiça anunciou ontem, segunda-feira, que uma nova reforma das leis ... 

Imprensa - «Bastonário dos Advogados foi o que mais se opôs às alterações»

Crónicas bla bla bla
«Só o Bastonário da Ordem dos Advogados destoou, revelando-se contrário a... 

Imprensa - «Código do processo civil. A reforma que se segue na Justiça»

Crónicas bla bla bla
«A imagem da balança aplica-se na perfeição ao debate sobre reformas na j... 

Entrevista - Maria José Morgado: «Há grande forretice política no que respeita aos meios»

Crónicas bla bla bla
«É um dos rostos mais conhecidos no combate à corrupção em Portuga... 

Imprensa - «Ano novo com velhos problemas para começar a resolver»

Crónicas bla bla bla
«Ano novo, velhos problemas para a Justiça Portuguesa, que segundo intervenientes do se... 

Opinião - Boaventura de Sousa Santos: «A década da visibilidade»

Crónicas bla bla bla
«A década que agora termina foi a do choque de realidade para a sociedade portuguesa. ... 

Imprensa - «Secretário de Estado da Justiça [João Correia]considera essencial rever modelo de investigação criminal»

Crónicas bla bla bla
«"É absolutamente essencial que o modelo de investigação criminal se... 

Entrevista - Boaventura Sousa Santos: «A investigação aos políticos revela fraquezas da justiça»

Crónicas bla bla bla
Excertos da entrevista a Boaventura de Sousa Santos, Professor Catedrático da Faculdade de Ec... 

Imprensa: «Governo admite pela primeira vez fragilidades no software dos tribunais»

Crónicas bla bla bla
«Quase um ano depois de o uso do programa informático Citius se generalizar nos tribuna... 

«Governo vai apertar segredo de justiça»

Crónicas bla bla bla
Numa altura em que várias figuras da política e da economia estão sob investig... 

Observatório Permanente para a Justiça - Monitorização da Reforma Penal - Relatório Complementar

Crónicas bla bla bla
Observatório Permanente para a Justiça - Monitorização da Reforma Penal ... 

Selecção de notícias sobre o relatório sobre a Reforma Penal do Observatório Permanente para a Justiça tornado público em 15/10/2009

Crónicas bla bla bla
Selecção de notícias sobre o relatório sobre a Reforma Penal do Observat... 

«Mapa Judiciário: Fase experimental arrancou há seis meses»

Crónicas bla bla bla
A fase experimental do novo mapa judiciário arrancou faz hoje seismeses. O Procurador-Geral d... 

«Novo mapa judiciário arrancou há seis meses»

Crónicas bla bla bla
Grande Lisboa Noroeste, Alentejo Litoral e Baixo Vouga são as três comarcas-piloto do ... 

«Rede de espionagem roubou dados do Ministério da justiça»

Crónicas bla bla bla
Dois informáticos garantem ter conseguido infiltrar-se numa rede de espionagem chinesa. O &la... 

«Mapa Judiciário: Falta de meios humanos apontada como entrave à reforma por profissionais da Justiça»

Crónicas bla bla bla
Seis meses após o início da fase experimental do novo mapa judiciário, a falta... 

Entrevista - António Martins, presidente da ASJP: «Ministério sabe que o Citius é ineficaz»

Crónicas bla bla bla
Concorda com os juízes que se queixam de que o sistema informático Citius tem graves f... 

Editorial n.º 64 do SMMP [07/10/2009] : «A Banalização e Descredibilização da Justiça e dos seus Operadores»

Crónicas bla bla bla
É para nós por demais evidente que Portugal tem sido nos últimos anos cen&aacu... 

Entrevista - José António Barreiros: «Este Governo fez o que quis da Justiça»

Crónicas bla bla bla
José António Barreiros: todos o conhecem por ser advogado de arguidos e processos medi... 

Entrevista - Marinho e Pinto: «Ministro da Justiça não manda nada em Portugal.»

Crónicas bla bla bla
Crítico do "formalismo bacoco" dos tribunais, do "fundamentalismo justiceiro&q... 

«Balanço na justiça»

Crónicas bla bla bla
A principal herança do Governo nesta legislatura no âmbito da justiça é ... 

Artigo de opinião: «O preço da reforma»

Crónicas bla bla bla
Dois anos após a apressadíssima entrada em vigor da alteração que o C&o... 

Dois anos de reforma penal: «Juízes e magistrados do Ministério Público fazem balanço negativo de reforma penal»

Crónicas bla bla bla
Representantes de juízes e magistrados do Ministério Público ouvidos hoje pela ... 

«Crime só diminuiu 1% até Agosto»

Crónicas bla bla bla
Este Governo enfrentou as maiores subidas de sempre da criminalidade. Fez estudos que mostraram que ... 

«Cândida Almeida prevê aumento de criminalidade grave sem alteração no segredo de Justiça»

Crónicas bla bla bla
“O segredo de justiça levou um grande rombo que, se não for mudado, vai provoca... 

Entrevista – «João Palma: Freeport resolvido só em 2010»

Crónicas bla bla bla
Ainda nem tinha tomado posse quando se começou a fazer ouvir. A palavra "pressões... 

«"Bruscamente no Verão Passado", a Reforma do Código de Processo Penal - Observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente»

Crónicas bla bla bla
Da introdução:"Bruscamente no verão passado”: mais precisamente no d... 

Entrevista do «Expresso» ao PGR: «Os portugueses deixaram de acreditar na Justiça»

Crónicas bla bla bla
«Os portugueses deixaram de acreditar na justiça» Excertos da entrevista do Exmo.... 

«Um quinto das comarcas não tem magistrados (do Ministério Púiblico)»

Crónicas bla bla bla
Julgamentos adiados, atrasos na instrução de processos, prescrições,falt... 

«Liderança ou caos»

Crónicas bla bla bla
A percepção da enorme crise do sistema de Justiça tem vindo a agravar-se ao pon... 

A Justiça Portuguesa: Senhora feia, velha e cega!

Crónicas bla bla bla
Pediram-me para fazer um artigo de opinião ou um artigo técnico sobre um tema jur&iacu... 

Outras temáticas existentes: