Registos e Notariado

Opinião - «Desjudicialização», por António Marinho e Pinto

Colocado por Editora a 14-03-2010| 1 Comentários

«O escandaloso processo de desjudicialização da justiça a que hoje se ass... 

Ler Mais

Imprensa - «Governo tenta adiar regresso de notários à função pública»

Colocado por Editora a 02-02-2010| Sem Comentários

«Os prazos começam a expirar já em meados de Fevereiro e o grosso dos not&aacut... 

Ler Mais

Em destaque: Lei n.º 103/2009 (Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil)

Colocado por Editora a 14-09-2009| Sem Comentários

A Lei n.º 103/2009 (Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil), publicada no Diário... 

Ler Mais

Em destaque: Lei n.º 29/2009 (Assembleia da República), de 29/06: aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário

Colocado por Editora a 01-07-2009| Sem Comentários

Foi publicada a Lei n.º 29/2009, 29 de Junho (Assembleia da República), que aprova o R... 

Ler Mais

Em destaque: Portaria n.º 580/2009 (Ministério da Justiça), de 02/06: alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações

Colocado por Editora a 02-06-2009| Sem Comentários

A Portaria n.º 580/2009, de 2 de Junho (publicada no Diário da República, 1.ª... 

Ler Mais

Em destaque: Portaria n.º 547/2009 (Ministério da Justiça), de 25/05: regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos

Colocado por Editora a 26-05-2009| Sem Comentários

A Portaria n.º 547/2009, de 25 de Maio (publicada no Diário da República, 1.ª... 

Ler Mais

Outras temáticas existentes: Escolha Acção Executiva Advocacia e Ordem dos Advogados Apoio Judiciário e Acesso ao Direito Assembleia da República Direito e Contencioso Administrativo Direito do Ambiente Direito do Arrendamento Direitos de Autor Direito Bancário Direito da Bioética Direito Canónico Direito Civil Direito Comercial e das Sociedades Comerciais Direito Comparado Direito e Contencioso Comunitário Direito Constitucional e Ciência Política Direito do Consumo Direito do Desporto Direito da Família e Menores Direitos Humanos Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Direito da Internet e da Sociedade de Informação Direito Penal Direito da Propriedade Industrial Direito das Sucessões Direito e Processo do Trabalho Direito e Contencioso Tributário Direito do Urbanismo Economia Política e Finanças Públicas Filosofia e História do Direito Jurisprudência Governo Imprensa Legislação Magistratura Judicial Ministério Público Medicina Legal Opinião Organização Judiciária Presidente da República Processo Civil Declarativo Processo Penal Procuradoria-Geral da República Provedor de Justiça Reforma da Justiça Resolução Alternativa de Conflitos Solicitadoria Outros Temas Parcerias